Aviso legal para o sítio Web https://www.mfrenovables.com

Introdução.

O objetivo do presente documento é estabelecer e regular as regras de utilização do Sítio. https://www.mfrenovables.com (doravante, o «Site»), ou seja, todas as páginas e os seus conteúdos propriedade da METAL FRAME RENOVABLES S.L. aos quais se acede através do domínio https://www.mfrenovables.com e dos seus subdomínios.

A utilização do Sítio confere a condição de Utilizador do mesmo e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. O Utilizador compromete-se a ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretender utilizar o Sítio, uma vez que o Sítio e as suas condições de utilização estabelecidas no presente Aviso Legal podem estar sujeitos a alterações.

Todos os avisos podem ser revistos a qualquer momento pelo utilizador através do nosso sítio Web.

2.- Propriedade do sítio Web.

O proprietário deste sítio Web é a METAL FRAME RENOVABLES S.L., com sede social em c/ Pedregales, 16, 06400 Don Benito (Badajoz), e com o NIF: B06754634.

Pode contactar-nos através dos seguintes números de telefone ou por correio eletrónico: Tel: 924 290 111 / 613 006 138, e-mail: info@mfrenovables.com.

3.- Propriedade intelectual e industrial.

Os direitos de propriedade intelectual deste sítio são propriedade da METAL FRAME RENOVABLES S.L., ou de terceiros cuja autorização é necessária.

A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizada, total ou parcial, do conteúdo do Sítio constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual da METAL FRAME RENOVABLES S.L.. Da mesma forma, todas as marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no site estão protegidos por lei.

A utilização não autorizada da informação contida neste sítio Web, bem como os danos e prejuízos causados aos direitos de propriedade intelectual e industrial da METAL FRAME RENOVABLES S.L., poderão dar lugar às acções legais correspondentes e, se for o caso, às responsabilidades derivadas das mesmas.

4.- Exclusão de responsabilidade.

Os conteúdos, programas, informações e/ou conselhos expressos neste sítio web devem ser entendidos como meramente indicativos. A METAL FRAME RENOVABLES S.L. não se responsabiliza, de forma alguma, pela eficácia ou exatidão dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Utilizadores que os utilizem, uma vez que cabe a estes decidir, de forma discricionária, se os utilizam ou não.

A METAL FRAME RENOVABLES S.L. não se responsabiliza pela veracidade e exatidão dos conteúdos fornecidos por terceiros ou empresas neste site, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os utilizadores que os utilizem.

A METAL FRAME RENOVABLES S.L. reserva-se o direito de modificar o conteúdo do Sítio sem aviso prévio e sem qualquer limitação.

Da mesma forma, declina qualquer responsabilidade por possíveis danos que possam ser causados pela falta de disponibilidade e/ou continuidade deste Sítio e dos serviços nele oferecidos.

A METAL FRAME RENOVABLES S.L. não garante a ausência de vírus ou outros elementos no sítio web que possam causar alterações no seu sistema informático. A METAL FRAME RENOVABLES S.L. declina qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual perante os utilizadores que o utilizem e que possam sofrer danos de qualquer tipo causados por vírus informáticos ou elementos informáticos de qualquer tipo.

A METAL FRAME RENOVABLES S.L. declina qualquer responsabilidade pelos serviços que possam ser prestados no Sítio por terceiros.

A METAL FRAME RENOVABLES S.L. declina qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informações fornecidos noutros sítios ligados a este. A METAL FRAME RENOVABLES S.L. não controla nem exerce qualquer tipo de supervisão sobre os sítios Web de terceiros. Aconselhamos os utilizadores a atuar com prudência e a consultar as condições legais que possam estar presentes nesses sites.

O utilizador que envie qualquer tipo de informação à METAL FRAME RENOVABLES S.L. compromete-se a garantir que a mesma é verdadeira e que não viola nenhum direito de terceiros nem a legislação vigente.

5.- Condições de utilização do portal para os utilizadores.

O acesso a este sítio é gratuito, exceto no que se refere ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.

É expressamente proibida a utilização do Sítio para fins prejudiciais aos bens ou interesses da METAL FRAME RENOVABLES S.L. ou de terceiros ou que, de qualquer outra forma, sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e outros equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da METAL FRAME RENOVABLES S.L., ou de terceiros.

No caso de o Utilizador ter conhecimento de que os Sítios ligados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, denegridores, violentos ou contrários à moral, agradecemos que contacte a METAL FRAME RENOVABLES S.L.

6.- Política de proteção dos dados pessoais.

Pode consultar a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais na secção Política de Privacidade deste sítio Web.

7.- Cookies.

Os cookies são utilizados para melhorar o funcionamento do sítio web. O artigo 4.º do Real Decreto-Lei 13/2012, de 30 de março, modifica a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, estabelecendo a obrigação de obter o consentimento informado antes de, em determinados casos, armazenar ou aceder a informações a partir do terminal do utilizador.

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8.- Legislação.

A METAL FRAME RENOVABLES S.L. informa-o de que o presente Aviso Legal é regido em todos e cada um dos seus aspectos pela legislação espanhola. O presente contrato é redigido em espanhol.

9.- Contactar-nos.

Se tiver alguma dúvida sobre as condições reflectidas no presente Aviso Legal, ou se quiser fazer sugestões ou recomendações, contacte-nos através do endereço de correio eletrónico indicado no ponto 2.